Institui o Centro Municipal de Alfabetização e Letramento – CENALFA, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Antas, estado da Bahia, e dá outras providências correlatas.
12/04/2021
2
704/2021
“Altera a nomenclatura das unidades escolares e órgãos pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Antas-BA e dá outras previdências correlatas.”
12/04/2021
3
705/2021
Substitui a Lei de nº 531 de 05 de março de 2007, modificada pela Lei de nº 560 de 25 de agosto
12/04/2021
4
706/2021
Reconhece as academias como serviço essencial no município de Antas em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providência.
07/06/2021
5
707/2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 do município de Antas
21/06/2021
6
708/2021
Dispõe sobre o serviço de abastecimento de água dos Poços Artesianos sob administração da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR do Município de Antas.
21/06/2021
7
709/2021
Dispõe sobre a concessão de estagio junto a Secretaria Municipal de Saúde, para estudantes do ensino superior na área da saúde.
31/08/2021
8
710/2021
Dispõe sobre a criação do programa municipal "Reforma à Moradia".
31/08/2021
9
711/2021
Dispões sobre a incorporação de quadras poliesportivas com e sem cobertura às Escolas Municipais para promoção das atividades de Educação Física.
31/08/2021
10
712/2021
Dispõe sobre a alteração, nomeação e confirmação dos logradouros públicos da Sede do Município de Antas-BA.
10/09/2021
11
713/2021
Dispões sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal - REFIS.
10/09/2021
12
714/2021
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios pertencentes ao CISAN, com a finalidade organizar, atualizar e estruturar o Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II, denominado CISAN.
28/09/2021
13
715/2021
- Reconhece a Associação de Assistência Social de Antas-BA, como de Utilidade Pública, e da outra providência.
13/10/2021
14
716/2021
Institui o Plano Plurianual - PPA do município de Antas - Estado da Bahia para o quadriênio 2022-2025
25/10/2021
15
717/2021
Autoriza o Chefe do Poder Executivo da Cidade de Antas, na Bahia, a transferir, por doação, imóvel, ao Estado da Bahia para a construção de uma unidade escolar e dá outras providências.
03/11/2021
16
719/2021
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Antas, e dá outras providências.
09/12/2021
17
724/2021
Institui o feriado municipal da cultura evangélica no Município de Antas-BA, revoga as Leis Municipais 581/2010 e 675/2018, e dá outras providências.
09/12/2021
18
721/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Lei Municipal de número 632/2016, entre outras providências.
09/12/2021
19
722/2021
Altera a Lei Municipal 677/2019 e atualiza a Política Municipal do Meio Ambiente e dá Proteção à Biodiversidade e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Antas - Bahia e dá outras providências.
14/12/2021
20
723/2021
Autoriza o Chefe do Poder Executivo da Cidade de Antas, na Bahia, a transferir, por doação, imóvel, ao Estado da Bahia para a construção de uma Delegacia de Polícia Civil, entre outras providências.
14/12/2021
21
724/2021
Dispõe sobre a alteração das TABELAS II, anexas à Lei Municipal de nº 614/2012 e ao artigo 1º da Lei Municipal 666/2018, cujo teor versa sobre o padrão para avaliação dos terrenos rurais do Município de Antas – BA, e dá outras providências.
16/12/2021
22
725/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Antas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias.
